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8003574-87.2024.8.05.0146
Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20
Processos relacionados
Partes do Processo
SUZANA ALVES EVANGELISTA
CPF 706.***.***-68
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA
DETRAN
DETRAN-BA
Advogados / Representantes
RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA
OAB/PE 34266•Representa: ATIVO
MARCELO SALLES DE MENDONCA
OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO
ALANA CUNHA PEREIRA
OAB/BA 70055•Representa: PASSIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/SE 6353•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025, 16:18Baixa Definitiva
10/07/2025, 16:18Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2025, 16:18Juntada de certidão
10/07/2025, 16:18Publicado Ementa em 09/06/2025.
07/06/2025, 02:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025, 02:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 15:19Conhecido o recurso de SUZANA ALVES EVANGELISTA - CPF: 706.948.855-68 (APELANTE) e não-provido
04/06/2025, 11:55Conhecido o recurso de SUZANA ALVES EVANGELISTA - CPF: 706.948.855-68 (APELANTE) e não-provido
04/06/2025, 10:04Juntada de Petição de certidão
03/06/2025, 19:22Deliberado em sessão - julgado
03/06/2025, 19:19Juntada de Petição de petição
29/05/2025, 16:24Expedição de Outros documentos.
19/05/2025, 13:29Incluído em pauta para 03/06/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
19/05/2025, 13:28Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
14/04/2025, 17:11Documentos
Acórdão
•04/06/2025, 10:04
Documento de Comprovação
•03/10/2024, 16:36
Documento de Comprovação
•03/10/2024, 16:36
Documento de Comprovação
•03/10/2024, 16:36
Documento de Comprovação
•03/10/2024, 16:36
Documento de Comprovação
•03/10/2024, 16:36
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 12:49
Sentença
•19/08/2024, 19:53
Documento de Comprovação
•09/08/2024, 17:29
Documento de Comprovação
•09/08/2024, 17:29
Documento de Comprovação
•09/08/2024, 17:29
Despacho
•24/07/2024, 15:59
Documento de Comprovação
•17/06/2024, 16:49
Documento de Comprovação
•17/06/2024, 16:49
Documento de Comprovação
•17/06/2024, 16:49