3001093-90.2023.8.06.0003

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 50.164,06

Orgao julgador

2º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-20

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0011-61

Autor

SMILES FIDELIDADE S.A.

Terceiro

TAP

Terceiro

JOSE DALVO MAIA NETO

CPF 793.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

30/04/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 29/04/2025

30/04/2025, 13:14

Juntada de Certidão

30/04/2025, 13:14

Decorrido prazo de THIAGO ANDRADE DIAS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:10

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/04/2025, 18:14

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 19022722

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 19022722

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19022722

31/03/2025, 10:09

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0011-61 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2025, 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025, 16:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2025, 08:20

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/03/2025, 17:05

Petição

•19/02/2025, 15:58

Despacho

•18/12/2024, 17:03

Petição

•15/10/2024, 17:58

Despacho

•10/09/2024, 10:06

Decisão

•07/11/2023, 14:46

Sentença

•17/10/2023, 01:43

Sentença

•17/10/2023, 01:43