Voltar para busca
0200621-95.2022.8.06.0067
Recurso Inominado CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 11.065,93
Orgao julgador
3º Gabinete da 3ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CHAVAL
CNPJ 07.***.***.0001-77
FRANCISCO ADAUTO ARAUJO PASSOS
CPF 000.***.***-70
Advogados / Representantes
MIGUEL BEZERRA NETO
OAB/PI 2088•Representa: ATIVO
EZIO GUIMARAES AZEVEDO
OAB/CE 17427•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
29/07/2025, 11:45Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025, 08:25Juntada de Certidão
29/07/2025, 08:25Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025, 01:16Decorrido prazo de EZIO GUIMARAES AZEVEDO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 01:08Decorrido prazo de MIGUEL BEZERRA NETO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 01:08Confirmada a comunicação eletrônica
06/07/2025, 19:38Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 24376954
01/07/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 24376954
30/06/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24376954
27/06/2025, 18:29Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2025, 18:29Não conhecido o recurso de Recurso inominado de MUNICIPIO DE CHAVAL - CNPJ: 07.146.301/0001-77 (RECORRENTE)
26/06/2025, 17:18Recebidos os autos
05/06/2025, 18:56Conclusos para despacho
05/06/2025, 18:56Distribuído por sorteio
05/06/2025, 18:56Documentos
Decisão
•26/06/2025, 17:18
Despacho
•16/05/2025, 00:53
Ato Ordinatório
•12/06/2024, 11:42
Intimação da Sentença
•07/05/2024, 16:36
Intimação da Sentença
•07/05/2024, 16:36
Sentença
•23/04/2024, 21:55
Ata de Audiência de Conciliação
•09/08/2023, 15:26
Ata de Audiência de Conciliação
•09/08/2023, 15:26
Ato Ordinatório
•07/07/2023, 14:51
Ato Ordinatório
•07/07/2023, 14:51
Despacho
•14/06/2023, 09:49