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0006224-91.2017.8.06.0170
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tamboril
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/10/2024, 10:18Decorrido prazo de FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 03:51Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 02:46Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 02:46Decorrido prazo de JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024, 02:46Juntada de Petição de petição
19/09/2024, 07:23Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104723377
17/09/2024, 00:00Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104723377
17/09/2024, 00:00Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104723377
17/09/2024, 00:00Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104723377
17/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104723377
16/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Os autos retornaram com certificação de trânsito em julgado ( 104277588). Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Tamboril, 12 de setembro de 2024 SILVINY DE MELO BARROS JUIZ SUBSTITUTO-TITULAR
16/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104723377
16/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Os autos retornaram com certificação de trânsito em julgado ( 104277588). Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos e para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. Tamboril, 12 de setembro de 2024 SILVINY DE MELO BARROS JUIZ SUBSTITUTO-TITULAR
16/09/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104723377
16/09/2024, 00:00Documentos
DESPACHO
•12/09/2024, 17:33
DECISÃO
•31/07/2024, 15:59
DECISÃO
•31/07/2024, 15:59
DESPACHO
•22/03/2024, 09:19
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•28/02/2024, 08:54
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•28/02/2024, 08:54
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•28/02/2024, 08:54
SENTENÇA
•27/02/2024, 11:21
ATO ORDINATÓRIO
•11/07/2023, 13:01
DECISÃO
•12/06/2023, 13:02
DECISÃO
•23/07/2020, 19:58
DECISÃO
•23/07/2020, 19:58
DESPACHO
•23/07/2020, 19:58
VOTO
•23/07/2020, 19:58
VOTO
•23/07/2020, 19:58