Voltar para busca
3001088-43.2023.8.06.0173
Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 15.172,68
Orgao julgador
1º Gabinete da 1ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ROGERIO DA SILVA DOS SANTOS
CPF 105.***.***-37
FERNANDA MIRELLA DA SILVA SANTOS
CPF 092.***.***-05
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA
AZUL
Advogados / Representantes
MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR
OAB/CE 18888•Representa: ATIVO
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES
OAB/SP 98709•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
07/02/2025, 09:31Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025, 08:13Juntada de Certidão
07/02/2025, 08:13Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 07:30Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 16644882
16/12/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 16644882
13/12/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16644882
12/12/2024, 12:58Recurso Especial não admitido
12/12/2024, 12:16Conclusos para decisão
11/12/2024, 08:08Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 07:30Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 07:30Juntada de Petição de recurso especial
10/12/2024, 18:46Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15754342
18/11/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 15754342
14/11/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15754342
13/11/2024, 09:07Documentos
Decisão
•12/12/2024, 12:16
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•12/11/2024, 14:37
Despacho
•08/08/2024, 14:32
Decisão
•21/05/2024, 08:57
Despacho
•26/04/2024, 10:43
Sentença
•20/11/2023, 21:18