0050032-86.2021.8.06.0177

Termo CircunstanciadoInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Umirim

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO CEARA

CNPJ 01.***.***.0001-28

Autor

POLICIA CIVIL DO CEARA

Terceiro

06 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

18 DISTRITO POLICIAL

Terceiro

FRANCISCA GARDENIA PAULA PEREIRA

CPF 979.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 16:12

Juntada de Certidão

17/08/2023, 16:12

Transitado em Julgado em 02/08/2023

17/08/2023, 16:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 00:41

Publicado Intimação em 18/07/2023. Documento: 64289024

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050032-86.2021.8.06.0177. Intimação - Comarca de UmirimVara Única da Comarca de Umirim MANDADO DE INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL VIA SISTEMA CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)POLO ATIVO: policia civil do ceara POLO PASSIVO:FRANCISCA GARDENIA PAULA PEREIRA INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL FINALIDADE: Intimar o MPE acerca do(a) sentença de id 64164123 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º,

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 64289024

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64289024

14/07/2023, 23:27

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

11/07/2023, 23:10

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:09

Juntada de certidão

19/10/2022, 15:41

Decorrido prazo de MARIA VANDERLY DIAS SARAIVA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 03:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 11:28

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/05/2022, 00:59

Documentos

SENTENÇA

•11/07/2023, 23:10

DESPACHO

•09/02/2021, 13:18

DESPACHO

•03/02/2021, 10:14