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3000571-44.2022.8.06.0053
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória
Processos relacionados
Partes do Processo
BRENO FONTENELE BARCELOS
CPF 600.***.***-24
ARANIZA MAXIMIANO DE PAIVA LOURIVAL - ME
CNPJ 73.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
23/07/2025, 13:26Transitado em Julgado em 22/07/2025
23/07/2025, 08:13Juntada de Certidão
23/07/2025, 08:13Decorrido prazo de MARIA TAIS DA SILVA TORRES em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 01:13Decorrido prazo de CLEILSON DE PAIVA LOURIVAL em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 01:13Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 24513739
30/06/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 24513739
27/06/2025, 00:00Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025, 12:01Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/06/2025, 11:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 24513739
26/06/2025, 10:42Conhecido o recurso de BRENO FONTENELE BARCELOS - CPF: 600.089.103-24 (RECORRENTE) e provido em parte
26/06/2025, 09:25Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
10/06/2025, 16:55Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 20797425
29/05/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 20797425
28/05/2025, 00:00Conclusos para julgamento
27/05/2025, 13:33Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/06/2025, 09:25
Despacho
•14/08/2023, 13:12
Intimação da Sentença
•14/07/2023, 15:53
Intimação da Sentença
•14/07/2023, 15:53
Sentença
•14/07/2023, 14:52
Ato Ordinatório
•25/06/2023, 23:16
Ato Ordinatório
•25/06/2023, 23:16
Ato Ordinatório
•15/06/2023, 16:16
Despacho
•26/04/2023, 21:16
Ato Ordinatório
•18/01/2023, 10:56
Ato Ordinatório
•18/01/2023, 10:56
Despacho
•25/10/2022, 15:53