0050089-12.2021.8.06.0143

Procedimento Comum CívelPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2021

Valor da Causa

R$ 5.140,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Partes do Processo

ANTONIZA SOARES DE ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF 195.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

CNPJ 07.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:02

Juntada de Certidão

28/08/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 22/08/2023

28/08/2023, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:56

Decorrido prazo de JANILDO SOARES MOREIRA FERNANDES em 01/08/2023 23:59.

06/08/2023, 00:46

Publicado Intimação da Sentença em 18/07/2023. Documento: 63772296

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: ANTONIZA SOARES DE ARAUJO DO NASCIMENTO RÉU: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA S E N T E N Ç A INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pedra Branca Rua Francisco Vieira Cavalcante, s/n, Posto 2, PEDRA BRANCA - CE - CEP: 63630-000 PROCESSO Nº: 0050089-12.2021.8.06.0143 Vistos e analisados os autos acima epigrafados. I - RELATÓRIO: ANTONIZA SOARES DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, por seu representante judicial, ajuizou a presente ação de conversão de licença-prêmi

17/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023 Documento: 63772296

17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023, 09:13

Julgado improcedente o pedido

10/07/2023, 15:56

Conclusos para despacho

07/12/2022, 16:36

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 20:31

Mov. [30] - Concluso para Despacho

08/11/2022, 12:16

Mov. [29] - Decurso de Prazo

08/11/2022, 12:15

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/07/2023, 09:13

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/07/2023, 09:13

SENTENÇA

•10/07/2023, 15:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/09/2022, 21:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/03/2022, 15:45

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•09/04/2021, 09:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 10:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/02/2021, 16:34