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3000604-08.2023.8.06.0018
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
3º Gabinete da 4ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
TAM LINHAS AEREAS
LATAM AIRLINES BRASIL
TAM LINHAS AEREAS S.A.
LATAM AIRLINES GROUP S.A
Advogados / Representantes
FABIO RIVELLI
OAB/CE 30773•Representa: ATIVO
MARCELO LIMA ARRAIS
OAB/CE 49083•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
29/10/2024, 14:12Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024, 14:12Juntada de Certidão
29/10/2024, 14:12Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024, 08:48Decorrido prazo de MARCELO LIMA ARRAIS em 25/10/2024 23:59.
29/10/2024, 08:48Publicado Intimação em 04/10/2024. Documento: 14768036
04/10/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024 Documento: 14768036
03/10/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14768036
02/10/2024, 11:01Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2024, 16:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2024, 12:19Juntada de Petição de certidão de julgamento
28/09/2024, 12:14Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 11:34Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 11:34Expedição de Outros documentos.
17/09/2024, 11:34Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024, 11:34Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/09/2024, 16:59
DESPACHO
•03/09/2024, 18:25
DECISÃO
•27/02/2024, 17:20
DESPACHO
•29/11/2023, 11:24
SENTENÇA
•25/11/2023, 07:04
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•31/10/2023, 17:31
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•31/10/2023, 17:31
SENTENÇA
•31/10/2023, 12:17