3001340-04.2023.8.06.0090

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.206,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA BEZERRA DOS SANTOS

CPF 647.***.***-04

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ 17.***.***.0026-78

Reu

Advogados / Representantes

MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA

OAB/CE 29046•Representa: ATIVO

THIAGO BARREIRA ROMCY

OAB/CE 23900•Representa: PASSIVO

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 07:13

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/10/2023, 15:18

Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2023. Documento: 68710938

26/09/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/09/2023. Documento: 68710938

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vistos, etc. 1. Relatório Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. Fundamentação Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Maria de Fátima Bezerra dos Santos contra Banco Mercantil do Brasil S.A, ambos devidamente qualificados nos autos. Aplicam-se à demanda as disposições previstas na legislação consumerista, tendo em vista que as partes autora e ré são definidas, respectivamente, como consumidora e

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vistos, etc. 1. Relatório Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. Fundamentação Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais ajuizada por Maria de Fátima Bezerra dos Santos contra Banco Mercantil do Brasil S.A, ambos devidamente qualificados nos autos. Aplicam-se à demanda as disposições previstas na legislação consumerista, tendo em vista que as partes autora e ré são definidas, respectivamente, como consumidora e

25/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 68710938

25/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 68710938

25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2023, 06:29

Julgado improcedente o pedido

21/09/2023, 19:18

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 09:46

Juntada de Petição de réplica

04/09/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:42

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/09/2023, 06:29

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/09/2023, 06:29

SENTENÇA

•21/09/2023, 19:18

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•31/08/2023, 10:37

DECISÃO

•30/06/2023, 12:35