0839718-38.2014.8.06.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 5.652,67

Orgao julgador

Vara Estadual do Meio Ambiente (VEMA)

Partes do Processo

NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A

CNPJ 07.***.***.0001-05

Autor

COGERH

Terceiro

CIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS EST DO CEARA COGERH

CNPJ 74.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS RABELO PEREIRA em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:10

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:49

Publicado Intimação em 22/09/2023. Documento: 65166007

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0839718-38.2014.8.06.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A POLO PASSIVO:CIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS EST DO CEARA COGERH DESPACHO Intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Fortaleza, 24 de a

21/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023 Documento: 65166007

21/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65166007

20/09/2023, 09:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 22:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS RABELO PEREIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:27

Conclusos para despacho

02/08/2023, 16:24

Juntada de Petição de embargos infringentes

27/07/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 11:25

Publicado Intimação da Sentença em 20/07/2023. Documento: 62786878

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0839718-38.2014.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Recursos Hídricos (11824) Requerente (s): Naturágua Águas Minerais Indústria e Comércio S/A Requerido (a): COGERH - Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará. SENTENÇA Cuidam-se os autos de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada ajuizada por Na

19/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 62786878

19/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 14:26

Despacho

•24/08/2023, 22:06

Intimação da Sentença

•18/07/2023, 18:39

Intimação da Sentença

•18/07/2023, 18:39

Sentença

•30/06/2023, 09:22

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2022, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•21/04/2021, 12:43

Documentos Diversos

•17/06/2019, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2017, 17:44

Documentos Diversos

•04/12/2015, 16:47

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2015, 11:14

Ato Ordinatório

•27/02/2015, 20:23

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2014, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2014, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2014, 12:00