3000314-49.2023.8.06.0161

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801•Representa: ATIVO

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR

OAB/CE 23178•Representa: ATIVO

FRANCISCO LEONARDO PONTE

OAB/CE 35125•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

28/04/2025, 13:29

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 11:03

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:03

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO PONTE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:11

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:11

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 19:27

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 19003727

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 19003727

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19003727

28/03/2025, 13:26

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (RECORRENTE) e não-provido

26/03/2025, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/03/2025, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2025, 23:47

Publicado Despacho em 06/03/2025. Documento: 18427765

06/03/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2025, 14:52

Despacho

•27/02/2025, 16:16

Despacho

•10/09/2024, 19:51

Sentença

•11/07/2024, 15:23

Sentença

•11/07/2024, 15:23

Despacho

•10/04/2024, 08:41

Intimação da Sentença

•21/03/2024, 08:50

Sentença

•19/03/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:06

Despacho

•18/07/2023, 19:45