0203923-73.2021.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 22.468,04

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · NADIA MARIA FROTA PEREIRA

Partes do Processo

BARBARA VIEIRA NUNES

CPF 028.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:02

Juntada de Certidão

30/08/2023, 14:02

Transitado em Julgado em 16/08/2023

30/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 03:56

Decorrido prazo de LEANDRO DUARTE VASQUES em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 00:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 00:59

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2023. Documento: 64511469

21/07/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2023. Documento: 64511470

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BARBARA VIEIRA NUNES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0203923-73.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Curso de Formação] Vistos, etc... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de Pedido de Cumprimento de Sentença aforada pela pa

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BARBARA VIEIRA NUNES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0203923-73.2021.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Curso de Formação] Vistos, etc... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de Pedido de Cumprimento de Sentença aforada pela pa

20/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 63791621

20/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023 Documento: 63791621

20/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:16

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/07/2023, 11:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/07/2023, 11:16

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•19/07/2023, 11:16

SENTENÇA

•06/07/2023, 19:33

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 14:57

REQUISIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO

•27/03/2023, 14:55

OFÍCIO REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO

•27/03/2023, 14:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/02/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2023, 13:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/12/2022, 15:45

TipoProcessoDocumento#551

•06/12/2022, 19:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/09/2022, 18:17

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•29/09/2022, 17:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/07/2022, 10:08