0024335-21.2018.8.06.0128

Remessa Necessária CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 27.138,48

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Partes do Processo

SERGIO RICARDO MAIA ISAIAS

CPF 427.***.***-20

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA-CE - IPREMN

Reu

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

CNPJ 07.***.***.0001-00

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA

OAB/CE 9378•Representa: ATIVO

EDYPU DE OLIVEIRA LIMA

OAB/CE 26949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/01/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 19/10/2023

11/01/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORADA NOVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:01

Decorrido prazo de Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Morada Nova-ce - Ipremn em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MAIA ISAIAS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:14

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO MAIA ISAIAS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:07

Decorrido prazo de Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Morada Nova-ce - Ipremn em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:07

Juntada de Petição de ciência

23/08/2023, 09:33

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 7579088

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 7579088

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/08/2023, 13:41

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2023, 10:41

Despacho

•03/07/2023, 16:34

Despacho

•14/02/2023, 10:46

Sentença

•27/09/2022, 12:06

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2022, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 09:46

Ata de Audiência (Outras)

•04/01/2021, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•04/01/2021, 09:46