3000563-09.2021.8.06.0019

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

JESSICA BRUNA PINTO DE SOUSA

CPF 605.***.***-26

Autor

CAGECE

Terceiro

CAGECE EUSEBIO

Terceiro

MASSAPE

Terceiro

CAGECE - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 23:38

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:41

Processo Desarquivado

26/03/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 14:11

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:00

Decorrido prazo de JESSICA BRUNA PINTO DE SOUSA em 11/09/2023 23:59.

05/08/2024, 17:27

Juntada de certidão

05/08/2024, 16:47

Juntada de entregue (ecarta)

04/11/2023, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/10/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 23:13

Conclusos para despacho

12/09/2023, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

12/09/2023, 14:20

Publicado Decisão em 30/08/2023. Documento: 67517096

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 3000563-09.2021.8.06.0019 Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça formulado pela parte recorrente. Recebo o presente recurso, face se encontrarem presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo concedido, com ou sem manifestação, remeta-se o presente feito ao Fórum das Turmas Recursais. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura no siste

29/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 15:19

Despacho

•04/04/2025, 23:38

Petição

•24/07/2024, 13:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/06/2024, 10:40

Despacho

•12/09/2023, 23:13

Decisão

•28/08/2023, 14:18

Decisão

•28/08/2023, 14:18

Intimação da Sentença

•20/07/2023, 20:14

Intimação da Sentença

•20/07/2023, 20:14

Sentença

•07/07/2023, 11:24

Despacho

•02/03/2023, 00:30

Despacho

•07/03/2022, 13:47

Despacho

•26/11/2021, 16:06

Despacho

•06/10/2021, 19:50

Decisão

•16/09/2021, 16:33