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3001052-22.2023.8.06.0166
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 14.840,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/06/2024, 09:11Expedição de Outros documentos.
12/06/2024, 09:11Expedição de Alvará.
12/06/2024, 09:10Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024, 09:07Conclusos para julgamento
11/06/2024, 16:23Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024, 16:23Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 14:54Juntada de despacho
11/06/2024, 12:52Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001052-22.2023.8.06.0166. RECORRENTE: UNIVERSO ONLINE S/A RECORRIDO: DANIEL RODRIGUES DA SILVA EMENTA: ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do Recurso Inominado e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator (artigo 61 do Regimen Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
16/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001052-22.2023.8.06.0166. RECORRENTE: UNIVERSO ONLINE S/A RECORRIDO: DANIEL RODRIGUES DA SILVA EMENTA: ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do Recurso Inominado e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator (artigo 61 do Regimen Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
15/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001052-22.2023.8.06.0166. RECORRENTE: UNIVERSO ONLINE S/A RECORRIDO: DANIEL RODRIGUES DA SILVA EMENTA: ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer do Recurso Inominado e negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator (artigo 61 do Regimen Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
15/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3001052-22.2023.8.06.0166 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 06 de maio de 2024 e término às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 10 de maio de 2024, inclua-se o pres
22/04/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2023, 08:56Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 00:52Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU Rua Arthur Torres Almeida, s/n, Bairro Centro, CEP 63600-000, Senador Pompeu/CE E-mail: [email protected] - Telefone: (85) 3108-1583 Processo nº 3001052-22.2023.8.06.0166 DECISÃO Recebo o recurso, visto que próprio e tempestivo. Intime-se a parte contrária para contrarrazoar em 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, elevem-se os autos às Turmas Recursais Alencarinas. Senador Pompeu/CE, data do sistema. M
08/12/2023, 00:00Documentos
SENTENÇA
•12/06/2024, 09:07
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•12/05/2024, 12:08
DESPACHO
•19/04/2024, 11:30
DECISÃO
•07/12/2023, 09:49
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•22/11/2023, 09:10
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•22/11/2023, 09:10
SENTENÇA
•21/11/2023, 15:42
ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
•25/10/2023, 14:37
DECISÃO
•21/07/2023, 15:14