3000310-12.2023.8.06.0161

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801•Representa: ATIVO

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR

OAB/CE 23178•Representa: ATIVO

FRANCISCO LEONARDO PONTE

OAB/CE 35125•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

23/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 13:21

Juntada de Certidão

23/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO LEONARDO PONTE em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:12

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:41

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 19822546

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 19822546

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19822546

28/04/2025, 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/04/2025, 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 11:41

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

23/04/2025, 11:14

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•25/04/2025, 14:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2025, 15:48

Despacho

•26/02/2025, 16:08

Despacho

•10/09/2024, 19:52

Sentença

•11/07/2024, 15:24

Sentença

•11/07/2024, 15:24

Despacho

•10/04/2024, 08:41

Intimação da Sentença

•22/03/2024, 08:18

Sentença

•19/03/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:10

Despacho

•22/07/2023, 12:38

Despacho

•22/07/2023, 12:38