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3001297-10.2023.8.06.0012
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Partes do Processo
ANTONIO JOEL DANTAS CASTRO
CPF 428.***.***-01
MARIA CLARA SOUZA DANTAS
CPF 632.***.***-04
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
HAPIVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/08/2023, 15:54Juntada de Certidão
14/08/2023, 15:53Transitado em Julgado em 08/08/2023
14/08/2023, 15:53Decorrido prazo de VICTOR COELHO BARBOSA em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 05:29Decorrido prazo de JOSE AURELIO SILVA JUNIOR em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 05:27Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2023. Documento: 64278374
25/07/2023, 00:00Publicado Intimação da Sentença em 25/07/2023. Documento: 64278374
25/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3001297-10.2023.8.06.0012 Promovente: M. C. S. D. e outros Promovido: HAPVIDA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais ajuizada por M. C. S. D., menor impúbere, representada por ANTÔNIO JOEL DANTAS CASTRO, em desfavor de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., todos já qualificados. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando a petição inicial
24/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Processo N. 3001297-10.2023.8.06.0012 Promovente: M. C. S. D. e outros Promovido: HAPVIDA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais ajuizada por M. C. S. D., menor impúbere, representada por ANTÔNIO JOEL DANTAS CASTRO, em desfavor de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A., todos já qualificados. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Compulsando a petição inicial
24/07/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64278374
24/07/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64278374
24/07/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2023, 19:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2023, 19:24Audiência Conciliação cancelada para 06/11/2023 11:50 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/07/2023, 20:27Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
14/07/2023, 18:53Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•23/07/2023, 19:24
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•23/07/2023, 19:24
SENTENÇA
•14/07/2023, 18:53