0050186-74.2020.8.06.0069

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Coreaú

Partes do Processo

FRANCISCA RODRIGUES MADEIRO

CPF 052.***.***-20

Autor

UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA

Terceiro

UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE

OAB/CE 19808•Representa: ATIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO

OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

CELSO DAVID ANTUNES

OAB/BA 1141•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/07/2022, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem

20/06/2022, 17:18

Transitado em Julgado em 16/06/2022

20/06/2022, 17:12

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 16/06/2022 23:59:59.

17/06/2022, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES MADEIRO em 16/06/2022 23:59:59.

17/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:56

Conhecido o recurso de FRANCISCA RODRIGUES MADEIRO - CPF: 052.874.583-20 (RECORRENTE) e não-provido

26/05/2022, 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2022, 09:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2022, 17:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 09:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2022, 09:03

Juntada de intimação

18/05/2022, 11:50

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/05/2022, 09:56

DESPACHO

•04/04/2022, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 13:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/03/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 13:15

EMENTA

•28/02/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 17:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2022, 15:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/09/2021, 19:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/07/2021, 16:47

SENTENÇA (OUTRAS)

•19/01/2021, 17:29

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•01/07/2020, 07:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/05/2020, 14:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/04/2020, 16:38