0014361-90.2018.8.06.0117

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

EVA VIANA JACINTO

CPF 036.***.***-52

Autor

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ 07.***.***.0001-62

Reu

ASSOCIACAO BENEFICIENTE MEDICA DE PAJUCARA

CNPJ 06.***.***.0001-06

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADRIANO DA SILVA SALES

OAB/CE 25046•Representa: ATIVO

FRANCISCO JADER HOLANDA BANDEIRA

OAB/CE 27366•Representa: ATIVO

JUSTINO FEITOSA NETO

OAB/CE 10884•Representa: PASSIVO

ADRIANA FERNANDES VIEIRA LAPA

OAB/CE 26744•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

05/08/2025, 05:15

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 05:14

Juntada de Certidão

05/08/2025, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:24

Decorrido prazo de EVA VIANA JACINTO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 01:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICIENTE MEDICA DE PAJUCARA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:30

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:01

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 22958960

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 22958960

11/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota ministerial

10/07/2025, 20:45

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/07/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 22958960

10/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/06/2025, 10:55

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/06/2025, 10:33

Despacho

•26/02/2025, 18:40

Despacho

•23/09/2024, 14:44

Sentença

•27/05/2024, 18:19

Despacho

•17/05/2024, 10:15

Despacho

•21/07/2023, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2019, 13:09

Despacho de Mero Expediente

•02/07/2019, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2019, 12:28

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2018, 09:33

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2018, 09:33

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2018, 09:33

Ata de Audiência (Outras)

•17/09/2018, 09:33

Ata de Audiência (Outras)

•23/08/2018, 14:54

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 15:03