3000544-70.2023.8.06.0071

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

Partes do Processo

EMANUEL LIMA RIBEIRO

CPF 000.***.***-06

Autor

AMBIENTAL CRATO CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO SPE S.A

CNPJ 45.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 13:57

Decorrido prazo de GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA em 07/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:29

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 09:32

Juntada de Certidão

08/11/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/11/2023, 09:32

Decorrido prazo de OTACILIO ANDRE DE OLIVEIRA LIMA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:31

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70729879

20/10/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/10/2023. Documento: 70729880

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000544-70.2023.8.06.0071. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE CRATO/CE ACIONANTE: EMANUEL LIMA RIBEIRO ACIONADO: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A. SENTENÇA O presente processo tramita no âmbito do Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria n.º 1539/2020 do TJCE. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Decido. Inicialmente, afasto a preliminar de incompetência do juízo que defende a nec

19/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000544-70.2023.8.06.0071. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE CRATO/CE ACIONANTE: EMANUEL LIMA RIBEIRO ACIONADO: AMBIENTAL CRATO CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO SPE S.A. SENTENÇA O presente processo tramita no âmbito do Juízo 100% Digital, nos termos da Portaria n.º 1539/2020 do TJCE. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Decido. Inicialmente, afasto a preliminar de incompetência do juízo que defende a nec

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 68853286

19/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 68853286

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68853286

18/10/2023, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68853286

18/10/2023, 13:34

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 08:34

Documentos

Intimação da Sentença

•18/10/2023, 13:34

Intimação da Sentença

•18/10/2023, 13:34

Sentença

•18/10/2023, 08:34

Decisão

•22/03/2023, 08:41