3001035-84.2023.8.06.0004

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EVERTON LUIS GURGEL SOARES

CPF 613.***.***-49

Autor

MARIANA BANDEIRA PINHEIRO SOARES

CPF 931.***.***-04

Autor

TAP

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Terceiro

TAP PORTUGAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON LUIS GURGEL SOARES

OAB/CE 15336•Representa: ATIVO

BRUNO LIMA BARBALHO

OAB/CE 34400•Representa: ATIVO

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805•Representa: PASSIVO

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

04/12/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 03/12/2024

04/12/2024, 08:41

Juntada de Certidão

04/12/2024, 08:41

Decorrido prazo de EVERTON LUIS GURGEL SOARES em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 18:03

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 18:03

Decorrido prazo de BRUNO LIMA BARBALHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 10:07

Publicado Intimação em 07/11/2024. Documento: 15574189

07/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024 Documento: 15574189

06/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15574189

05/11/2024, 08:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/11/2024, 22:10

Conclusos para decisão

03/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024 Documento: 14740506

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14740506

27/09/2024, 15:20

Documentos

Decisão

•04/11/2024, 22:10

Despacho

•26/09/2024, 20:11

Embargos de Declaração

•10/09/2024, 17:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/08/2024, 15:48

Despacho

•09/08/2024, 12:25

Decisão

•14/12/2023, 08:00

Decisão

•14/12/2023, 08:00

Despacho

•06/12/2023, 07:12

Intimação da Sentença

•13/11/2023, 13:15

Sentença

•12/11/2023, 17:49

Decisão

•29/07/2023, 19:23

Despacho

•24/07/2023, 13:20

Despacho

•24/07/2023, 13:20