3001183-98.2023.8.06.0003

Recurso Inominado CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.516,70

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314•Representa: ATIVO

JOSE EDILSON NOGUEIRA FERREIRA

OAB/CE 50920•Representa: PASSIVO

ALINE MARQUES GADELHA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/12/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 08:29

Juntada de Certidão

11/12/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024, 08:28

Juntada de Certidão

11/12/2024, 08:28

Decorrido prazo de SEVERINA NOGUEIRA FERREIRA em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 07:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 07:30

Publicado Intimação em 18/11/2024. Documento: 15752040

18/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024 Documento: 15752040

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15752040

13/11/2024, 08:32

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

12/11/2024, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/11/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/10/2024, 12:35

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/11/2024, 13:05

Despacho

•08/08/2024, 14:28

Decisão

•23/05/2024, 12:45

Sentença

•26/04/2024, 16:51

Despacho

•15/12/2023, 18:14

Decisão

•17/10/2023, 07:28

Despacho

•05/10/2023, 18:48

Despacho

•21/09/2023, 19:58

Despacho

•12/09/2023, 15:04

Despacho

•17/07/2023, 08:09