Voltar para busca
3002148-35.2022.8.06.0222
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 7.924,02
Orgao julgador
23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/04/2024, 13:30Juntada de despacho
09/04/2024, 13:08Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELIEUDO PIRES CHAVES RECORRENTE: MARTA MARIA DO NASCIMENTO RECORRIDA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ JUIZ RELATOR: IRANDES BASTOS SALES EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. CONTRATO DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO Nº 3002148-35.2022.8.06.0222
27/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ELIEUDO PIRES CHAVES e outros RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 3002148-35.2022.8.06.0222 Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:3
23/01/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2023, 10:47Juntada de Petição de petição
12/08/2023, 11:27Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
10/08/2023, 16:53Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023, 02:14Decorrido prazo de Enel em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 02:38Publicado Intimação em 03/08/2023. Documento: 65080284
03/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AV. WASHINGTON SOARES, 1321, BLOCO Z DA UNIFOR DESPACHO Proc.: 3002148-35.2022.8.06.0222 R.H. 1. Vistas à parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias; 2. Após, determino o encaminhamento dos autos para as Turmas Recursais, onde será feito o juízo de admissibilidade do recurso, nos termos do art. 1.010, §º3 do CPC/2015 e do Enunciado 182 do FONAJEF: "§3º Após as formalidades pre
02/08/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023 Documento: 65038348
02/08/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023, 10:55Expedição de Outros documentos.
01/08/2023, 10:55Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023, 14:12Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•23/02/2024, 13:35
DESPACHO
•22/01/2024, 12:06
DESPACHO
•31/07/2023, 14:12
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•24/07/2023, 09:35
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•24/07/2023, 09:35
SENTENÇA
•21/07/2023, 14:20
DESPACHO
•27/02/2023, 13:07
DESPACHO
•07/02/2023, 16:06
DESPACHO
•07/02/2023, 16:06