0200130-02.2022.8.06.0128

Remessa Necessária CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Partes do Processo

GIME ENDRIGO GIRAO

CPF 505.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MORADA NOVA

CNPJ 07.***.***.0001-00

Reu

CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

ANACLEIA DE SOUSA LIMA

OAB/CE 20353•Representa: ATIVO

RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA

OAB/CE 39211•Representa: ATIVO

THAIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA

OAB/CE 40775•Representa: PASSIVO

VANESSA ALVES HOLANDA

OAB/CE 41084•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/11/2025, 13:25

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 13:25

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORADA NOVA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:15

Decorrido prazo de CONSULPAM CONSULTORIA PUBLICO-PRIVADA LTDA em 08/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 01:02

Decorrido prazo de GIME ENDRIGO GIRAO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 01:23

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 28100357

17/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 28100357

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 07:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 07:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/09/2025, 15:03

Despacho

•25/08/2025, 19:45

Despacho

•18/06/2025, 18:39

Intimação da Sentença

•11/04/2025, 11:51

Intimação da Sentença

•11/04/2025, 11:51

Intimação da Sentença

•11/04/2025, 11:51

Sentença

•11/04/2025, 11:32

Despacho

•11/01/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 15:02

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2022, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2022, 17:02