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3002250-91.2023.8.06.0167
Apelação CriminalSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJCE2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1º Gabinete da 2ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE MARLEI PONTES
CPF 283.***.***-53
JOSE MARCOS DAVI CARNEIRO
Advogados / Representantes
JESSICA OLIVIA DIAS FROTA
OAB/CE 45908•Representa: ATIVO
ENIO MAGNO ARAUJO RODRIGUES FILHO
OAB/CE 45664•Representa: ATIVO
FRANCISCO BRUNO MARTINS DE ANDRADE
OAB/CE 46547•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem
26/02/2025, 10:17Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025, 10:16Juntada de Certidão
26/02/2025, 10:16Juntada de Petição de ciência
10/02/2025, 15:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025, 14:31Decorrido prazo de JOSE MARLEI PONTES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025, 07:30Decorrido prazo de JOSÉ MARCOS DAVI CARNEIRO em 04/02/2025 23:59.
06/02/2025, 07:30Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024, 11:03Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 07:46Expedição de Outros documentos.
18/12/2024, 07:46Conhecido o recurso de JOSE MARLEI PONTES - CPF: 283.518.513-53 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024, 07:45Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 15:35Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 15:35Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 15:35Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024, 15:35Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•18/12/2024, 07:45
Despacho
•03/12/2024, 14:41
Despacho
•03/12/2024, 14:41
Despacho
•14/11/2024, 14:54
Despacho
•13/11/2024, 15:42
Despacho
•09/10/2024, 13:57
Despacho
•09/10/2024, 13:57
Ata de audiência com sentença/decisão
•22/08/2024, 15:20
Despacho
•13/06/2024, 13:28
Despacho
•24/04/2024, 15:15
Despacho
•24/04/2024, 15:15
Despacho
•12/11/2023, 12:50
Despacho
•12/11/2023, 12:50
Despacho
•02/08/2023, 17:09