0000203-88.2018.8.06.0130

Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 44.653,67

Orgao julgador

5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Mucambo

Partes do Processo

MARILENE SOUSA DE JESUS

CPF 723.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MUCAMBO

CNPJ 07.***.***.0001-05

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MUCAMBO

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

16/10/2023, 17:05

Transitado em Julgado em 11/09/2023

16/10/2023, 17:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCAMBO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MUCAMBO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARILENE SOUSA DE JESUS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARILENE SOUSA DE JESUS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:08

Juntada de Petição de ciência

16/08/2023, 12:27

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 7577261

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 7577261

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2023, 11:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/08/2023, 11:49

Conhecido o recurso de MARILENE SOUSA DE JESUS - CPF: 723.766.193-00 (APELANTE) e não-provido

08/08/2023, 06:42

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2023, 06:42

DESPACHO

•26/07/2023, 12:56

DESPACHO

•09/06/2023, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 08:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/04/2022, 15:40

SENTENÇA (OUTRAS)

•11/03/2022, 09:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2021, 13:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/10/2020, 13:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/06/2020, 15:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/06/2020, 23:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2020, 23:51

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/06/2020, 23:51

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/06/2020, 23:51

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/06/2020, 23:51

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/06/2020, 23:51