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0051305-66.2021.8.06.0059
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Caririaçu
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/06/2024, 15:53Expedição de Outros documentos.
25/06/2024, 15:53Determinado o arquivamento
25/06/2024, 13:55Conclusos para despacho
21/06/2024, 14:23Juntada de despacho
21/06/2024, 14:16Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051305-66.2021.8.06.0059. RECORRENTE: CICERO SOARES BEZERRA RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:Os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, e nos termos da manifestação do Juiz relator, acordam em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado pelo autor, mantendo incólume a se Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
28/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051305-66.2021.8.06.0059. RECORRENTE: CICERO SOARES BEZERRA RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:Os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, e nos termos da manifestação do Juiz relator, acordam em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado pelo autor, mantendo incólume a se Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
28/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051305-66.2021.8.06.0059. RECORRENTE: CICERO SOARES BEZERRA RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:Os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, e nos termos da manifestação do Juiz relator, acordam em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado pelo autor, mantendo incólume a se Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
28/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051305-66.2021.8.06.0059. RECORRENTE: CICERO SOARES BEZERRA RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO:Os membros da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, e nos termos da manifestação do Juiz relator, acordam em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado pelo autor, mantendo incólume a se Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
28/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: CICERO SOARES BEZERRA RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO CÍVEL nº 0051305-66.2021.8.06.0059 Vistos e examinados. Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove
03/05/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2023, 08:54Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
21/09/2023, 10:57Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CICERO SOARES BEZERRA Réu: Enel DESPACHO R. h. Inicialmente, INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CARIRIAÇU/VARA ÚNICA (Rua Luiz Bezerra, s/n, Paraíso, Caririaçu-CE, CEP 63.220-000, Tel. (88) 3547 1818) E-mail: [email protected] Processo nº 0051305-66.2021.8.06.0059 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se a parte requerida, acerca da sentença de ID 67601150
18/09/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023 Documento: 68650645
18/09/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68650645
15/09/2023, 11:09Documentos
DESPACHO
•25/06/2024, 13:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/05/2024, 15:59
DESPACHO
•30/04/2024, 15:21
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•14/09/2023, 14:41
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
•14/09/2023, 14:41
DESPACHO
•05/09/2023, 12:24
SENTENÇA
•29/08/2023, 12:01
DECISÃO
•19/07/2023, 13:49
DECISÃO
•03/10/2022, 19:37
DESPACHO
•25/11/2021, 10:29