0208111-75.2022.8.06.0001

Cumprimento Provisório de SentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 14.472,24

Orgao julgador

6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

DOMINGOS SAVIO DA SILVA

CPF 190.***.***-68

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 11:32

Juntada de Certidão

01/02/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 31/01/2024

01/02/2024, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:13

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 23/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

02/01/2024, 12:52

Publicado Intimação da Sentença em 06/12/2023. Documento: 72438182

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: DOMINGOS SAVIO DA SILVA Requerido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0208111-75.2022.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Servidores Inativos] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Impende registrar, no entanto, que se trata de Ação de Cumprimento de Sentença aforada pelo

05/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 72438182

05/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72438182

04/12/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 16:32

Cancelada a movimentação processual

21/11/2023, 16:32

Decorrido prazo de CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 02:18

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/12/2023, 18:34

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/12/2023, 18:34

SENTENÇA

•21/11/2023, 17:09

DESPACHO

•19/07/2023, 11:50

DESPACHO

•30/01/2023, 14:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2022, 14:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/08/2022, 14:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/02/2022, 14:19