0214993-53.2022.8.06.0001

Recurso Inominado CívelPedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

SUELLEN RAMOS DE MELO

CPF 035.***.***-03

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

CNPJ 06.***.***.0001-56

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/CE 30116•Representa: ATIVO

FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/CE 43625•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

19/11/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 13:35

Juntada de Certidão

19/11/2025, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO YAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:18

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 29425876

20/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 29425876

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 29425876

16/10/2025, 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2025, 07:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/10/2025, 14:04

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•14/10/2025, 07:17

Despacho

•24/07/2025, 14:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/07/2025, 07:43

Despacho

•05/05/2025, 21:13

Despacho

•05/05/2025, 21:13

Decisão

•30/04/2024, 14:22

Despacho

•27/03/2024, 17:25

Despacho

•27/09/2023, 10:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/08/2023, 12:43

Intimação da Sentença

•28/07/2023, 14:38

Intimação da Sentença

•28/07/2023, 14:38

Sentença

•21/07/2023, 05:54

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2022, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2022, 14:24