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3000372-93.2023.8.06.0018
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/03/2024, 14:02Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024, 13:52Conclusos para despacho
05/03/2024, 15:00Juntada de despacho
04/03/2024, 15:46Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000372-93.2023.8.06.0018. RECORRENTE: CARMEM JACIRA FALCAO TORRES RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. EMENTA: ACÓRDÃO:Acordam os Juízes da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, extinguindo a ação, nos termos do voto do Juiz Relator, que assina o acórdão, consoante o art. 61 do R Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL
05/02/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 23 de janeiro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do 26 de janeiro de 2024, inclua-se o presente processo na referida sessão. Nos termos do mencionado Regimento I
17/01/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/10/2023, 17:24Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023, 03:08Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
06/10/2023, 15:00Publicado Intimação em 25/09/2023. Documento: 67548260
25/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo nº 3000372-93.2023.8.06.0018 Recurso Inominado Promovente: CARMEM JACIRA FALCAO TORRES Promovido(a): Banco Itaú Consignado S/A Decisão CARMEM JACIRA FALCAO TORRES apresentou recurso inominado, id., constatando-se que o mesmo atende às formalidades legais, conforme art. 42 e seus parágrafos da Lei 9.099/95. Assim, está recebido sem efeito. Isto posto, comande-se a intimação do(a) Recorrido(a), para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões. Fluido o prazo, com ou sem manifestaçã
22/09/2023, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023 Documento: 67548260
22/09/2023, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2023, 09:28Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2023, 12:53Conclusos para decisão
25/08/2023, 13:39Documentos
DESPACHO
•07/03/2024, 13:52
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/01/2024, 16:18
DESPACHO
•15/01/2024, 17:00
DECISÃO
•28/08/2023, 12:53
SENTENÇA
•24/07/2023, 14:20
DESPACHO
•14/07/2023, 20:12
DECISÃO
•05/06/2023, 14:59