3001467-84.2020.8.06.0012

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 41.800,00

Orgao julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

JOSE ARTURO DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF 004.***.***-67

Autor

CLETO CORREIA MONTENEGRO

CPF 061.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 19/10/2023

31/10/2023, 13:54

Juntada de Certidão

31/10/2023, 13:54

Decorrido prazo de WLADSON CHARLES PAIXAO ARAUJO em 19/10/2023 23:59.

22/10/2023, 00:28

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2023. Documento: 69558479

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: JOSE ARTURO DE OLIVEIRA CARVALHO Requerido: CLETO CORREIA MONTENEGRO SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 19º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Núcleo de Produtividade Remota Processo nº 3001467-84.2020.8.06.0012 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Direito de Imagem Vistos, etc. Dispensado relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de requerimento cumprimento de sentença no valor de R$ 7.639,73 (sete mil, seiscentos e trinta e

02/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023 Documento: 69558479

02/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2023, 15:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/09/2023, 16:06

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de WLADSON CHARLES PAIXAO ARAUJO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:09

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65243106

08/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 64081291

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, movida por JOSÉ ARTURO DE OLIVEIRA CARVALHO em desfavor de CLETO CORREIA MONTENEGRO, ambos qualificados nos autos. Na petição de ID n.º 58114399, o exequente postulou como medidas coercitivas; a) suspensão da CNH; b) bloqueio de cartões de crédito; c) apreensão de passaporte do devedor. Compulsado os autos, verifica que a demanda arrasta-se por longos anos, não por falta de iniciativa da parte ou inércia do judiciário, decorre da falta de

07/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 64081291

07/08/2023, 00:00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•29/09/2023, 15:46

SENTENÇA

•27/09/2023, 16:06

DESPACHO

•02/08/2023, 12:50