3000628-16.2023.8.06.0154

Apelação CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 59.799,60

Orgao julgador

4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

MAGNO OLIVEIRA ALMEIDA

CPF 067.***.***-38

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL

CNPJ 04.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Recurso especial

08/05/2026, 15:55

Decorrido prazo de MAGNO OLIVEIRA ALMEIDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 34355134

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 34355134

10/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

09/03/2026, 20:54

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34355134

09/03/2026, 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/03/2026, 07:14

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 01:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/03/2026, 17:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 15:36

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/03/2026, 17:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/10/2025, 16:54

Despacho

•22/07/2025, 11:04

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 17:36

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 17:36

Sentença

•26/06/2025, 07:48

Petição (Outras)

•07/06/2025, 15:34

Decisão

•24/05/2025, 11:10

Despacho

•23/04/2025, 10:28

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 15:06

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 15:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2024, 20:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2024, 20:46

Despacho

•26/08/2024, 10:48

Decisão

•20/06/2024, 16:33