3002676-06.2023.8.06.0167

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

FRANCISCO THIALLE DE SOUSA

CPF 009.***.***-08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0044-80

Reu

PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMANUEL FERREIRA MELO

OAB/CE 29134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

21/03/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 12/03/2025

21/03/2025, 10:59

Juntada de Certidão

21/03/2025, 10:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de FRANCISCO THIALLE DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

26/02/2025, 09:10

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 16987987

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 16987987

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 16987987

13/01/2025, 16:00

Sentença confirmada

19/12/2024, 15:14

Conclusos para decisão

12/12/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 17:40

Recebidos os autos

09/12/2024, 16:38

Conclusos para decisão

09/12/2024, 16:38

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 16:38

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•19/12/2024, 15:14

Despacho

•10/12/2024, 17:40

Despacho

•11/11/2024, 22:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 16:28

Intimação da Sentença

•11/06/2024, 15:28

Intimação da Sentença

•11/06/2024, 15:28

Sentença

•27/05/2024, 15:27

Despacho

•02/04/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 08:13

Despacho

•14/12/2023, 12:06

Despacho

•14/12/2023, 12:06

Decisão

•16/08/2023, 15:43

Intimação da Sentença

•08/08/2023, 15:04

Sentença

•07/08/2023, 08:13