0050971-37.2021.8.06.0122

Procedimento Comum CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.269,02

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mauriti

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA EVANILDE SIQUEIRA LEITE OTAVIANO

CPF 512.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE MAURITI

CNPJ 07.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:52

Conclusos para despacho

31/10/2023, 14:32

Juntada de despacho

26/10/2023, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050971-37.2021.8.06.0122. APELANTE: MARIA EVANILDE SIQUEIRA LEITE OTAVIANO APELADO: MUNICIPIO DE MAURITI EMENTA: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROCESSO: 0050971-37.2021.8.06.0122 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA EVANILDE SIQUEIRA LEITE OTAVIANO APELADO: MUNICIPIO DE MAURITI REPRESENTANTE: PROCUR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Intimamos as partes do processo em epígrafe para sessão de julgamento no dia 21-08-2023 às 14:00 horas. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

09/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2023, 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/01/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 11:20

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 15:20

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WMAU.22.01804336-6 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 23/08/2022 14:41

23/08/2022, 14:51

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0099/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 2899

04/08/2022, 10:11

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 08:09

Mov. [22] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 10:54

Mov. [21] - Certidão emitida

01/08/2022, 10:53

Documentos

DESPACHO

•31/10/2023, 15:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/08/2023, 14:51

DESPACHO

•08/08/2023, 12:36

DESPACHO

•23/02/2023, 11:34

SENTENÇA

•30/07/2022, 11:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/04/2022, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2022, 16:02

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/09/2021, 17:35