3000381-88.2017.8.06.0075

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 37.288,59

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

JOSE SOUSA DE MEDEIROS

CPF 666.***.***-82

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2023, 07:09

Juntada de certidão

10/12/2023, 07:09

Transitado em Julgado em 04/12/2023

10/12/2023, 07:09

Juntada de Certidão

10/12/2023, 07:09

Decorrido prazo de DAVID VALENTE FACO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:06

Publicado Intimação da Sentença em 20/11/2023. Documento: 71880844

20/11/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/11/2023. Documento: 71880844

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000381-88.2017.8.06.0075. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Comarca de Eusébio - 2ª Vara Cível CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: JOSE SOUSA DE MEDEIROSPOLO PASSIVO:Enel SENTENÇA Vistos em conclusão. 1. Relatório: Trata-se de cumprimento de sentença. Observa-se pelo comprovante de cumprimento da obrigação sentenciada nestes autos. É o relatório. Passo a decidir. 2. Fundamentação: Vaticina o art. 924, II, do Código de Processo Civil: [...] Art. 924. Extingue-

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000381-88.2017.8.06.0075. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Comarca de Eusébio - 2ª Vara Cível CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: JOSE SOUSA DE MEDEIROSPOLO PASSIVO:Enel SENTENÇA Vistos em conclusão. 1. Relatório: Trata-se de cumprimento de sentença. Observa-se pelo comprovante de cumprimento da obrigação sentenciada nestes autos. É o relatório. Passo a decidir. 2. Fundamentação: Vaticina o art. 924, II, do Código de Processo Civil: [...] Art. 924. Extingue-

17/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71880844

17/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71880844

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71880844

16/11/2023, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71880844

16/11/2023, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2023, 18:22

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/11/2023, 18:34

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/11/2023, 18:34

SENTENÇA

•14/11/2023, 18:22

DESPACHO

•20/09/2023, 12:59

DESPACHO

•22/03/2023, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 14:51

DESPACHO

•20/04/2022, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/03/2022, 11:53

DESPACHO

•30/09/2021, 12:52

DESPACHO

•19/11/2020, 09:20

SENTENÇA

•12/05/2020, 09:24

DECISÃO

•31/05/2019, 11:40

DECISÃO

•29/11/2018, 10:51

DESPACHO

•13/06/2018, 13:12

DESPACHO

•23/02/2018, 08:48