3001336-34.2023.8.06.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LEONARDO BRUNO SOBREIRA MOTA

CPF 017.***.***-82

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 15:49

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 03/10/2023 23:59.

10/10/2023, 04:15

Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO SOBREIRA MOTA em 03/10/2023 23:59.

09/10/2023, 03:04

Publicado Despacho em 02/10/2023. Documento: 69732851

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R. H. Visto em inspeção interna. Remetam-se estes autos ao arquivo. Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 69732851

29/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 19:36

Conclusos para despacho

28/09/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 12:28

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:08

Decorrido prazo de LEONARDO BRUNO SOBREIRA MOTA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 03:08

Publicado Sentença em 11/09/2023. Documento: 68652710

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LEONARDO BRUNO SOBREIRA MOTA REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3001336-34.2023.8.06.0003 Vistos, etc. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO entre as partes celebrado, nos termos do art. 22, § único da Lei nº 9.099 c/c art. 487, inciso III, alínea b do NCPC, ao tempo que determino o arquivamento destes autos, após o cumprimento das formalidades legai

06/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 68652710

06/09/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•28/09/2023, 19:36

SENTENÇA

•05/09/2023, 16:38