3001657-59.2023.8.06.0071

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.765,50

Orgao julgador

1º Gabinete da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato

Partes do Processo

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-70

Autor

LAC MATOS LTDA - ME

CNPJ 26.***.***.0001-46

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864•Representa: ATIVO

AGENOR GONZAGA FAUSTINO

OAB/RJ 109989•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

15/09/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 15:16

Juntada de Certidão

15/09/2025, 15:16

Decorrido prazo de AGENOR GONZAGA FAUSTINO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de LAC MATOS LTDA - ME em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:17

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 27161746

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 27161746

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27161746

20/08/2025, 08:54

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - CNPJ: 07.047.251/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

19/08/2025, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2025, 09:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/08/2025, 08:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

07/08/2025, 09:47

Publicado Intimação em 29/07/2025. Documento: 25731063

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 Documento: 25731063

28/07/2025, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/08/2025, 12:00

Despacho

•25/07/2025, 11:00

Decisão

•31/03/2025, 20:20

Intimação da Sentença

•11/03/2025, 10:27

Intimação da Sentença

•11/03/2025, 10:27

Decisão

•10/03/2025, 20:48

Pedido (Outros)

•21/02/2025, 15:40

Despacho

•18/02/2025, 10:32

Decisão

•03/02/2025, 14:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/10/2024, 00:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/10/2024, 00:10

Despacho

•11/09/2024, 20:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2024, 16:06

Despacho

•22/08/2024, 13:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/08/2024, 22:57