3027991-49.2023.8.06.0001

Recurso Inominado CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 67.606,08

Orgao julgador

1º Gabinete da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

WALLACE FERNANDES DA FRANCA

CPF 022.***.***-71

Autor

ADRIANO CHAGAS DO AMARAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/12/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 28/11/2025

01/12/2025, 11:55

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31588192

01/12/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:40

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:05

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 19866282

02/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Supremo Tribunal Federal (STF)

30/04/2025, 13:40

Juntada de certidão

30/04/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 19866282

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19866282

29/04/2025, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:14

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 18:58

Documentos

Despacho

•28/11/2025, 13:40

Informação

•28/11/2025, 09:05

Informação

•28/11/2025, 09:05

Despacho

•28/04/2025, 18:58

Despacho

•07/04/2025, 17:43

Decisão

•21/03/2025, 15:42

Despacho

•18/03/2025, 21:01

Despacho

•28/02/2025, 16:38

Despacho

•04/02/2025, 20:07

Decisão

•17/12/2024, 11:32

Despacho

•01/11/2024, 18:01

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/10/2024, 17:39

Despacho

•29/07/2024, 09:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2024, 17:04

Despacho

•24/04/2024, 17:20