0276060-53.2021.8.06.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 405.000,00

Orgao julgador

10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2026, 13:57

Alterado o assunto processual

27/02/2026, 13:55

Alterado o assunto processual

27/02/2026, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:12

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 16:43

Conclusos para despacho

18/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões

13/02/2026, 19:32

Decorrido prazo de NATALIA BARBOSA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2026, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:10

Juntada de certidão de custas - guia quitada

29/01/2026, 00:18

Juntada de certidão de custas - guia quitada

28/01/2026, 22:21

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/01/2026, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 10:44

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 16:43

Despacho

•26/01/2026, 10:44

Despacho

•15/12/2025, 22:11

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 11:15

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 11:15

Sentença

•13/11/2025, 15:32

Despacho

•04/11/2024, 16:56

Despacho

•10/05/2024, 16:51

Despacho

•20/07/2023, 18:49

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 16:09

Documentos Diversos

•19/02/2022, 07:50

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2021, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 20:30