0200364-44.2022.8.06.0108

Remessa Necessária CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA BARBOSA

CPF 807.***.***-34

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV.

Terceiro

PREGOEIRO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARA

CNPJ 07.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

ELANE KAMILA DE CARVALHO

OAB/CE 29367•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

20/02/2025, 14:02

Transitado em Julgado em 13/02/2025

20/02/2025, 13:24

Juntada de Certidão

20/02/2025, 13:24

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA BARBOSA em 02/12/2024 23:59.

13/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/12/2024 23:59.

13/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:30

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA BARBOSA em 02/12/2024 23:59.

04/12/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 16:27

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 15826522

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 15826522

22/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 15826522

21/11/2024, 18:13

Sentença confirmada

13/11/2024, 16:43

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:47

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/11/2024, 16:43

Despacho

•22/10/2024, 16:25

Despacho

•22/10/2024, 16:25

Intimação da Sentença

•25/09/2024, 13:50

Intimação da Sentença

•25/09/2024, 13:50

Sentença

•28/08/2024, 14:31

Despacho

•08/11/2023, 11:03

Despacho

•20/09/2023, 09:46

Despacho

•10/08/2023, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2022, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2022, 10:46