3000145-90.2019.8.06.0003

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

CPF 020.***.***-48

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

CNPJ 06.***.***.0001-87

Autor

SERGIO SILVA COSTA SOUSA

CPF 048.***.***-72

Autor

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO SILVA COSTA SOUSA

OAB/CE 2756•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: ATIVO

DANIEL JONE ARAGAO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE 36268•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/07/2022, 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para juízo de origem

28/01/2021, 13:14

Transitado em Julgado em 28/01/2021

28/01/2021, 13:13

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.164.253/0001-87 (RECORRENTE) e provido em parte

04/12/2020, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2020, 09:16

Minuta de voto homologada pelo magistrada

01/12/2020, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2020, 09:34

Deliberado em Sessão - Adiado

23/11/2020, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2020, 18:28

Juntada de certidão

03/11/2020, 13:24

Recebidos os autos

09/07/2020, 14:47

Distribuído por sorteio

09/07/2020, 14:47

Conclusos para despacho

09/07/2020, 14:47

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/12/2020, 11:37

DECISÃO

•30/05/2020, 21:02

SENTENÇA

•27/03/2020, 07:58

DESPACHO

•07/02/2020, 12:32

DESPACHO

•21/10/2019, 16:19