0050653-63.2021.8.06.0119

Apelação CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO ALVES DA COSTA

CPF 052.***.***-66

Autor

MUNICIPIO DE MARANGUAPE

CNPJ 07.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO LOPES BARBOSA

OAB/CE 20959•Representa: ATIVO

ANDREZA DE CASTRO GOIS

OAB/CE 48592•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 08:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DA COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026. Documento: 35587518

14/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 35587518

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 35587518

09/04/2026, 07:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP

25/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

11/03/2026, 19:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 12:35

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32375854

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 32375854

16/01/2026, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 07:31

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 07:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 21:52

Despacho

•04/12/2025, 13:43

Despacho

•06/08/2025, 18:12

Decisão

•30/06/2025, 14:26

Despacho

•13/06/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:04

Intimação da Sentença

•14/01/2025, 18:25

Intimação da Sentença

•14/01/2025, 18:25

Sentença

•13/11/2024, 15:26

Despacho

•21/09/2023, 11:04

Despacho

•06/06/2023, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 17:38