3000811-31.2023.8.06.0010

Recurso Inominado CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.734,00

Orgao julgador

1º Gabinete da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MAIA DE OLIVEIRA CAMPINA

CPF 619.***.***-02

Autor

BUENA VISTA SHOPPING

CNPJ 05.***.***.0001-71

Reu

PORTOFINO IMOVEIS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-08

Reu

LJR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 12.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO NAZARENO AVELINO DE LIMA

OAB/CE 9854•Representa: ATIVO

RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIEL VALE BEDE

OAB/CE 25389•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

11/02/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 10:18

Juntada de Certidão

11/02/2026, 10:18

Decorrido prazo de GABRIEL VALE BEDE em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de RODRIGO RAMOS DE FREITAS SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO NAZARENO AVELINO DE LIMA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 32218261

19/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 32218261

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 32218261

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 32218261

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32218261 Documento: 32218261

17/12/2025, 14:30

Conhecido o recurso de MAIA DE OLIVEIRA CAMPINA - CPF: 619.981.133-02 (RECORRENTE) e não-provido

15/12/2025, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/12/2025, 11:19

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•15/12/2025, 12:52

Despacho

•26/11/2025, 09:57

Decisão

•30/07/2025, 15:27

Decisão

•30/07/2025, 15:27

Intimação da Sentença

•26/06/2025, 09:59

Sentença

•26/06/2025, 09:54

Despacho

•21/11/2024, 09:13

Decisão

•10/09/2024, 08:46

Despacho

•23/07/2024, 09:03

Despacho

•23/04/2024, 11:05

Decisão

•12/12/2023, 15:06

Despacho

•05/06/2023, 18:09