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3001009-26.2022.8.06.0003
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2022
Valor da Causa
R$ 46.326,43
Orgao julgador
11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de documento de comprovação
19/01/2024, 02:20Arquivado Definitivamente
16/11/2023, 10:17Expedição de Alvará.
13/11/2023, 19:39Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 08:51Expedição de Alvará.
13/11/2023, 07:56Juntada de despacho
09/11/2023, 10:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEGUNDA TURMA RECURSAL SUPLENTE GABINETE ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA DESPACHO Intimo as partes da sessão extraordinária da 2ª Turma Recursal Suplente, que se realizará por videoconferência às 09h do dia 04 de outubro de 2023. Os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h) do dia útil anterior ao da sessão, através do e-mai
25/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Fórum das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira Segunda Turma Recursal Suplente Gabinete Ana Paula Feitosa Oliveira Embargos apresentados tempestivamente, no prazo do art. 49 da Lei nº 9099/95. De forma a garantir o contraditório, uma vez que eventual provimento destes aclaratórios poderá importar em modificação do julgado, em detrimento da parte embargada, intime-se esta para, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
08/08/2023, 00:00Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior
02/08/2023, 09:24Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023, 08:27Conclusos para despacho
06/07/2023, 19:30Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 11:23Juntada de despacho
03/07/2023, 11:07Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Fórum das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira Segunda Turma Recursal Suplente Gabinete Ana Paula Feitosa Oliveira Intimo as partes da sessão extraordinária da 2ª Turma Recursal Suplente, que se realizará por videoconferência às 09h do dia 24 de maio de 2023. Os advogados que manifestarem interesse em realizar sustentação oral devem solicitar a inscrição até o encerramento do expediente (18h) do dia útil anterior ao da sessão, através do e-mail: turmarec2@
11/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DIANA LOUREIRO MURINELLY, CLESCIUS MURINELLY DE SOUSA RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Retire-se o processo de pauta, conforme solicitação de ID 6659952. Intimem-se. Após o cumprimento das formalidades, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assi Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Fórum das Turmas Recursais Prof. Dolor Barreira Segunda Turma Recursal Suplente Gabinete Ana Paula Feitosa Oliveira Processo nº 3001009-26.2022.8.06.0003
01/05/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•12/10/2023, 15:16
DESPACHO
•24/09/2023, 22:15
DESPACHO
•07/08/2023, 09:21
DESPACHO
•27/07/2023, 08:27
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•05/06/2023, 16:22
DESPACHO
•10/05/2023, 16:29
DECISÃO
•28/04/2023, 13:09
DESPACHO
•11/04/2023, 23:08
DESPACHO
•29/01/2023, 11:27
DESPACHO
•14/12/2022, 12:29
SENTENÇA
•28/11/2022, 15:05
SENTENÇA
•07/10/2022, 09:20