3000817-38.2023.8.06.0010

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ELIVELTON PEREIRA ALVES

CPF 605.***.***-52

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 25/01/2024

29/01/2024, 13:20

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:20

Decorrido prazo de MARCIO BORGES JUNIOR em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 24/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:08

Publicado Intimação em 07/12/2023. Documento: 73052064

07/12/2023, 00:00

Publicado Intimação em 07/12/2023. Documento: 73052065

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000817-38.2023.8.06.0010. AUTOR: ELIVELTON PEREIRA ALVES REU: TAM LINHAS AEREAS Prezado(a) Advogado(a) MARCIO BORGES JUNIOR, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 72718986. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, primeira parte, d Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 3000817-38.2023.8.06.0010. AUTOR: ELIVELTON PEREIRA ALVES REU: TAM LINHAS AEREAS Prezado(a) Advogado(a) FABIO RIVELLI, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 72718986. TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, primeira parte, do Código Intimação - ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 73052064

06/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 73052065

06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73052065

05/12/2023, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73052064

05/12/2023, 10:29

Julgado improcedente o pedido

28/11/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 13:58

Documentos

SENTENÇA

•28/11/2023, 14:21

DESPACHO

•02/06/2023, 08:56