0231741-34.2020.8.06.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE DA SILVA

CPF 064.***.***-81

Autor

MPF

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 20:00

Juntada de Certidão

13/09/2023, 20:00

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 04:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA SILVA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 02:32

Publicado Intimação da Sentença em 16/08/2023. Documento: 64710091

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE DA SILVA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0231741-34.2020.8.06.0001 [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública] Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/1995 Cuida-se de Cumprimento de Sentença onde PEDRO HENRIQUE DA SILVA pugna que o réu satisfaça a obrigação de pagar fixada na sentença de ID (36170279). Disc

15/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 64710091

15/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 12:20

Conclusos para decisão

13/01/2023, 10:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/12/2022, 16:45

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/10/2022, 16:31

Mov. [88] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/09/2022, 13:41

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/08/2023, 09:43

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•14/08/2023, 09:43

SENTENÇA

•28/07/2023, 12:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/09/2022, 13:23

OFÍCIO REQUISITÓRIO DE RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

•22/09/2022, 15:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2022, 19:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/06/2022, 17:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/06/2022, 09:41

DOCUMENTOS DIVERSOS

•02/09/2021, 19:59

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/01/2021, 22:49

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•21/01/2021, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 13:40

SENTENÇA (OUTRAS)

•19/08/2020, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2020, 09:54

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2020, 16:22