3003007-85.2023.8.06.0167

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

JEAN CARLOS SILVA

CPF 805.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ 07.***.***.0001-37

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

12/08/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 11/08/2025

12/08/2025, 10:31

Juntada de Certidão

12/08/2025, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de JEAN CARLOS SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 01:00

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 21006993

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 21006993

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/07/2025, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 21006993

15/07/2025, 00:56

Recurso Especial não admitido

03/06/2025, 18:47

Conclusos para decisão

09/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 08:15

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 08:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/01/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 16:08

Intimação da Sentença

•10/06/2024, 17:41

Intimação da Sentença

•10/06/2024, 17:41

Sentença

•23/05/2024, 17:56

Documento de Comprovação

•01/04/2024, 15:22

Despacho

•13/12/2023, 17:54

Despacho

•01/08/2023, 10:35