0050247-70.2020.8.06.0121

Apelação CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ 07.***.***.0001-83

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NETO

CPF 002.***.***-05

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NETO

CPF 002.***.***-05

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ 07.***.***.0001-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

01/10/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 12/09/2024

17/09/2024, 09:17

Juntada de Certidão

17/09/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NETO em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:01

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 13404245

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 13404245

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 13404245

23/07/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:25

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA NETO - CPF: 002.620.043-05 (APELADO)

10/07/2024, 12:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/07/2024, 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024, 15:49

Publicado Intimação de Pauta em 28/06/2024. Documento: 13206484

28/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/07/2024, 12:10

DESPACHO

•25/06/2024, 17:15

DESPACHO

•08/05/2024, 14:06

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/10/2023, 08:37

DESPACHO

•29/05/2023, 07:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/10/2022, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 11:44

SENTENÇA (OUTRAS)

•24/08/2022, 11:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/10/2021, 10:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2021, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 10:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/03/2020, 09:59