3000903-79.2023.8.06.0019

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 34.707,66

Orgao julgador

05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 6ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 12:24

Juntada de certidão

17/06/2024, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:25

Conclusos para despacho

08/02/2024, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

18/01/2024, 12:26

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:09

Juntada de ofício

19/12/2023, 11:14

Publicado Decisão em 15/12/2023. Documento: 77179305

15/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 Documento: 77179305

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 3000903-79.2023.8.06.0019 Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça formulado pela parte recorrente. Recebo o presente recurso, face se encontrarem presentes os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de dez (10) dias. Decorrido o prazo concedido, com ou sem manifestação, remeta-se o presente feito ao Fórum das Turmas Recursais. Expedientes necessários. Fortaleza, 13 de dezembro de 2023. Valéri

14/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77179305

13/12/2023, 19:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/12/2023, 19:46

Conclusos para decisão

13/12/2023, 16:11

Juntada de Petição de recurso

13/12/2023, 15:07

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/05/2024, 16:23

DESPACHO

•15/02/2024, 22:25

DECISÃO

•13/12/2023, 19:46

DECISÃO

•13/12/2023, 19:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/11/2023, 14:02

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•27/11/2023, 14:02

SENTENÇA

•24/11/2023, 11:44

DESPACHO

•17/11/2023, 11:56

DECISÃO

•06/10/2023, 22:37

DECISÃO

•06/10/2023, 22:37

DECISÃO

•22/08/2023, 11:17

DECISÃO

•16/08/2023, 15:06